O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF-2), negou na quinta-feira, 21/5, pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelo empresário Mario Peixoto, preso na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O mérito do pedido ainda deverá ser julgado pela Turma. A…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Senador Marcos Rogério apresentou novo parecer sobre o projeto O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) a proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões neste ano. O pagamento está condicionado, no Orçamento, à emissão de títulos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento de pedidos de medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6248 e 6431), ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a…
DownloadDivulgação/Cetesb Durante reunião do Comitê de Gestão Ambiental, com a participação do Governador João Doria, realizada em 12 de maio por videoconferência, a Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e membro do conselho, Patrícia Iglecias, anunciou a adesão de mais de 100 empresas paulistas ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa para…
Serviço traz informações históricas sobre mais de 300 verbetes empregados na Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a…
Para a desembargadora federal aposentada Cecilia Mello, discussão envolve o princípio federativo e as competências de estado e município na questão A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395031
A Justiça Federal da 2ª Região realizou o seu 1º mutirão de conciliação virtual. As audiências on-line envolveram ações cobrando responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal, como, por exemplo, falhas no atendimento bancário, cobranças abusivas e protestos indevidos de títulos. As reuniões de conciliação foram efetuadas por videoconferência, no período de 28 de abril a…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: objetivo é preservar a saúde de pessoas sujeitas a formas graves da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia a devolução de seu passaporte e a revogação da decisão judicial que a impede de deixar o país. As medidas foram impostas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR),…
Sessão terá início às 10h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Confira a pauta de julgamento A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participa nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, de sua última sessão plenária ordinária de julgamento, antes de se despedir…