Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria recebeu relatório favorável da senadora…
O emprego com carteira assinada em São Paulo ultrapassou a marca de meio milhão de vagas criadas entre janeiro e outubro deste ano, como mostra a pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade do Governo de SP. Somente em outubro, o estoque de vagas aumentou 0,5% em relação a setembro, com 69 mil novos postos de…
O documento foi assinado na segunda-feira (11/12), durante a sessão de julgamento do Conselho Durante a sessão de julgamento realizada na segunda-feira (11/12), o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A presidente do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira…
O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher que irá presidir o CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza…
Inaugurado em março, o edifício da Pinacoteca Contemporânea se soma ao conjunto de edifícios da Pinacoteca de São Paulo, que hoje é composto pela Pinacoteca Luz e Pinacoteca Estação, na região central da capital paulista. O espaço tem potencial para receber até 1 milhão de visitantes por ano. O edifício conta com uma grande praça…
A parceria entre CCJF e Yoga de Rua segue firme em 2024 já com os eventos mensais planejados para os três primeiros meses do ano, um deles produzido junto com a Mostra Geração do Festival do Rio. Foram mais de 330 participações no período; os participantes puderam conhecer exposições, espaços históricos do CCJF e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta sexta-feira…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado. Apesar das mudanças já propostas sobre o texto pelo relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Braga disse…