Procuradora do Estado Flávia Piovesan faz análise sobre resolução da Comissão Interamericana de Direito Humanos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395737
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 17/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
O Projeto de Lei 2608/20 determina que será observado o preço de cada item da cesta básica até 18 de março de 2020 para a fixação do valor máximo de comercialização durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País decorrente da Covid-19, válido até dezembro. Arquivo/Câmara dos…
Questionário de saúde será obrigatório para entrar no Senado a partir desta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/12/questionario-de-saude-sera-obrigatorio-para-entrar-no-senado-a-partir-desta-segunda-feira
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção, a transferência para um abrigo, no caso, não é a…
Sexta (12) 19h30 – Academia O debate desta semana é sobre a democracia representativa e as desigualdades na política. Em sua dissertação, o mestre em Direito Luís Jivago de Assis Quirino fez um levantamento sobre a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia de Direitos Humanos sobre a inclusão de minorias…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Na primeira semana de junho, os professores Luiz Fernando Soares Zuin e Adroaldo José Zanella, ambos da Universidade de São Paulo (USP), foram convidados a participar da reunião de diretores regionais e de departamentos da equipe de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, realizadas com o…
Presidentes se reuniram para tratar das Eleições Municipais em tempos de pandemia. Programa pode ser ouvido no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts Já está no ar a 13ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca a reunião entre as cúpulas…
Decisão afastou a incidência de alíquota de 27,5% sobre a operação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395736
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava o estado do Espírito Santo a alterar a forma de publicação dos dados sobre leitos de UTI para pacientes da Covid-19, discriminando os destinados a adultos daqueles reservados para crianças. Atualmente, essas referências são divulgadas de forma…