Leonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações deverão constar da mesma…
O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabelece programa de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O projeto (PL 54/2021) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 e tramita no Senado em regime de…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou na sexta-feira (15) o preenchimento de seus quadros com 400 empregos permanentes. Ao todo, serão ocupadas 200 vagas de Agentes Estaduais de Trânsito e 200 de Oficiais Estaduais de Trânsito. Os novos servidores são os aprovados em concurso realizado em 2019, cuja convocação, pendente desde…
Manifestação reconhece a importância do trabalho de todos que atuaram nos mutirões A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427955
Nesta segunda-feira (18/12), o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representando o Presidente, desembargador federal Guilherme Calmon, participou da cerimônia de posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco. O Vice-Presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Mendes (terceiro na foto), representando o Presidente,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino: “Retira-se do texto um casuísmo injustificado” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5281/19, do Senado, que estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade terá como referência a data da posse para todos…
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pediu a aprovação de projeto, de sua autoria, que institui a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de vegetal à base da substância, que é…
O edital para a concessão de 213,5 quilômetros de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga o Alto Tietê ao Litoral Sul, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15). O leilão está marcado para o dia 16 de abril de 2024. Os documentos estão disponíveis para consulta no site da Agência…
Solenidade será realizada na Rua Afonso Taranto, 455, no bairro Nova Ribeirânia, às 16 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427987
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na manhã de hoje (18/12), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) – primeiro tribunal a criar um Centro Especializado de Atenção às Vítimas -, no Centro…