Site disponibiliza vários serviços on-line Os cartórios eleitorais, postos de atendimento e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão expediente entre os dias 08 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Os serviços serão retomados a partir da próxima segunda-feira (13). A suspensão está prevista no…
Decisão do JEF permite saque até que estado de calamidade pública termine Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394076
A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, a sessão de julgamentos PRESENCIAL do dia 13/05/2020 foi ANTECIPADA para o dia 12/05/2020 e sua realização CONVERTIDA para a forma VIRTUAL. 8ª Turma Especializada: Sessão de Julgamentos de 13/5 foi antecipada para 12/5 e convertida…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor do projeto O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o…
Serviço pode ser acessado no Portal do TSE. Emissão da GRU é gratuita O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação…
Sanção se fundamenta no artigo 39, § 8º, da Lei das Eleições No julgamento desta quinta-feira (16), realizado por videoconferência, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicaram multa de 5 mil reais a Leandro Altrão Martines por considerar outdoors divulgados em São Bernardo do Campo como atos de pré-campanha. A votação…
Para magistrado, decisão poderia reduzir arrecadação de tributos e contribuições, recursos indispensáveis ao poder público para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394075
Os advogados com processos sob a relatoria do desembargador federal Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) contam com uma ferramenta para despachar diretamente com o magistrado, durante o período de trabalho remoto do Judiciário. O desembargador tem feito atendimento pelo aplicativo Zoom, que oferece opção de serviço gratuito de videoconferências e…
O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-19, evitando demissões. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte (faturamento até R$ 12 milhões). André Figueiredo: objetivo da medida é garantir empregos pelos…
Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada entre 10 e 17/4, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594481, com repercussão geral…