A obra “A Constituição e o Supremo”, que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), está com nova versão para acesso ao conteúdo, disponível no portal do STF (menu Publicações>Legislação Anotada). Foram implantadas diversas melhorias no sistema, a fim de aprimorar o acesso ao usuário, com um formato mais…
O ajuste posterga por mais 90 dias o prazo para que a Corte Eleitoral discipline o procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (25), um trecho da Resolução nº 23.546/2019 que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos. A decisão posterga por mais 90…
O advogado da União Humberto Cunha Filho fala da ambiguidade entre o consumo e a produção de cultura durante a quarentena A Escola de Magistrados… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396256
Acaba de ser lançada nova impressão da primeira edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da Biblioteca do Exército (Bibliex). O livro, com apresentação do General de Exército Décio Luís Schons, Comandante da Escola…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Soraya Manato: “é essencial garantir remuneração, moradia e alimentação adequadas aos médicos estudantes” O Projeto de Lei 3360/20 aumenta para R$ 5.225,00 o valor da bolsa dos médicos-residentes, prevendo reajustes anuais pela inflação (IGPM). O texto em análise na Câmara dos Deputados também assegura aos médicos residentes direito a receber auxílio-alimentação…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da Legislação da Presidência da República, o acesso aos sistemas de informação sobre a jurisprudência consolidada do STJ e de outros tribunais. Além…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por meio de videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (25). Na pauta estão processos remanescentes das últimas sessões, como a ação que trata da atualização monetária sobre operações de crédito rural, o recurso em que se discute se estrangeiro com filhos nascidos no Brasil…
DownloadDivulgação/Jornal da USP/Marcos Santos A criação de um biobanco, local onde se armazena materiais biológicos, do DNA a células humanas cultivadas, permite o avanço do conhecimento científico para melhorar a saúde das populações, otimizando tempo e recursos no desenvolvimento de pesquisas, sejam eles financeiros ou humanos. É por isso que a Faculdade de Medicina de…
Questionamento do partido Republicanos trata de gastos com publicidade institucional Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta,…
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396218