A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição, estão a ordem cronológica de preferência para adoção e o reconhecimento judicial de renúncia de herança. A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados…
Revista Justiça O programa desta quinta-feira vai ouvir uma psicóloga para analisar o impacto da pandemia na saúde mental, nas relações conjugais, nos divórcios e nos casos de violência doméstica. Um historiador vai falar sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, data relembrada em 9/7 com um feriado estadual em São Paulo. Também vamos saber os…
Candidatos ao cargo serão eleitos em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e vereador. O pleito está marcado para o dia 15 de novembro em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país. O…
Corte entendeu que houve pedido explícito de votos por meio da rede social Foi rejeitado, na terça-feira, 7, pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o recurso de pré-candidata a vereadora de Araraquara, contra decisão de primeiro grau, que a condenou a multa de R$5.000,00, por propaganda extemporânea antecipada no Instagram, com…
Objetivo dos criminosos era conceder aposentadoria a quem não tinha direito Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396731
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 09/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente); Desembargador federal em exercício…
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (8) para eleição dos parlamentares que ocuparão dois cargos vagos na Mesa Diretora. Eles cumprirão o restante dos mandatos no biênio 2019-2020, que vai até fevereiro de 2021. Serão eleitos os novos 3º secretário e 4º suplente da Mesa Diretora. Fábio…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre essas medidas estão: planejamento com a participação das comunidades, ações para…
A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 13/2020 para a contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Distrito Federal – DF. A IRP prevê a execução…
Com a operação ilegal, emissora conseguia obter anúncios de empresas da Grande São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396762