Download Mais de 200 famílias de Divinolândia e Espírito Santo do Pinhal recebem casa própria O Governo de São Paulo reforçou nesta quarta-feira (20), na região de Campinas, o compromisso de atender a população com moradia digna. Em visita aos municípios de Divinolândia e Espírito Santos do Pinhal, na região de Campinas, o governador entregou…
A fim de dar início às tratativas para resolver um litígio envolvendo a posse de uma área de oito milhões de metros quadrados hoje ocupada por um condomínio de casas na Baixada Fluminense, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou visita técnica no local na última segunda-feira, 18…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou 10 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2 bilhões (PLNs 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39 e 41). O projeto de maior valor (PLN 39/23) é o…
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Antes da cerimônia, o relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a reforma é uma vitória para o país. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/promulgacao-da-reforma-tributaria-braga-diz-que-emenda-132-e-vitoria-para-o-pais
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quarta-feira (20), na capital, 324 novas viaturas para a Polícia Civil. São 252 veículos esportivos e 72 furgões, em um investimento estadual de R$ 50,4 milhões. As viaturas irão reforçar a frota da instituição em diferentes regiões do estado. “Estamos investindo em tecnologia e no Muralha Paulista, que…
Quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região retomar as atividades judiciais em 2024, após o término do recesso, estará contando com mais duas turmas especializadas na sua estrutura, sendo ambas dedicadas exclusivamente a matéria previdenciária e de assistência social. A criação das 9ª e 10ª Turmas Especializadas foi estabelecida pela Resolução nº 70/2023, assinada…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as “inovações” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar. A pena prevista é multa.…
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas até 2033. A Ancine será responsável pela fiscalização. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que a chamada cota de tela é um dos principais mecanismos para garantir espaços de exibição…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), investiu cerca de R$ 640 milhões ao longo de 2023 na compra de equipamentos para reforçar as polícias do estado e torná-las mais preparadas para o combate à criminalidade. “Investimos em equipamentos, viaturas, armas novas, coletes. Vamos fazer o maior investimento em…
Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado na região no ano…