Download Guiado pelas diretrizes de desenvolvimento, diálogo e dignidade, o Governo de São Paulo trabalhou duro para fazer a diferença para toda a população ao longo de 2023. A gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas retomou e concluiu 2.740 obras, recuperou e construiu 6,4 mil km de rodovias, entregou mais de 18 mil moradias,…
Novas ferramentas e protocolos ampliam o detalhamento da busca por dados. Novo formato de consultas será apresentado em webinar nesta terça-feira (19/12) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-federal-aprimora-acesso-a-dados-de-compras-governamentais
Desembargadora federal Consuelo Yoshida representou Tribunal no encontro “Amazônia e a Justiça Climática” A presidente da Comissão de Gestão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428001
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: instituições de maior produção acadêmica serão recompensadas por seus esforços A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 50% das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade para pesquisas e em investimentos na…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cae-analisa-prestacao-dos-servicos-de-telecomunicacoes-por-cooperativas-2013-19-12-23
Download O resultado foi divulgado e está disponível no portal da Secretaria Escolar Digital Os mais de 3 milhões de estudantes da rede estadual de ensino e seus familiares já podem conferir o resultado da primeira etapa de matrícula para o ano letivo de 2024 nas 5.300 escolas da Secretaria da Educação do Estado de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1193/23, que ajusta as normas militares às atuais disposições da Lei Antidrogas. Entre outros pontos, o texto modifica o Código Penal Militar para diferenciar,…
Em 2023, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado debateu casos de violência em escolas do país, como o massacre em uma creche de Blumenau (SC) em 5 de abril. Projetos aprovados sobre esse e outros temas, totalizando 155, sendo aproximadamente 90 terminativos, em mais de 100 reuniões da comissão, movimentaram o colegiado…
O Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (18) a Operação Verão 2023/2024, que abrange 16 municípios do litoral sul e norte. Ao todo, 3.108 mil policiais militares reforçarão as atividades de policiamento e proteção à população. Também foram abertas outras 12.087 mil vagas de diárias especiais por jornada extraordinária de trabalho para as polícias…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará, de 10 a 12 de abril de 2024, na sede da corte, a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região. O encontro, que tem coordenação–geral do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, e coordenação científica do desembargador federal Ricardo…