TRF3 REJEITA PEDIDO DE ANULAÇÃO DO REGISTRO DA MARCA “BOTOX”
Para Décima Primeira Turma, termo não é indicativo da toxina botulínica Decisão unânime da Décima Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397419
Magistrada do TRF2 palestra sobre fake news, crimes contra a honra e liberdade de expressão em evento da OAB e ESA*
Teve início, na segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo. O evento promove debates de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e outros especialistas sobre os diversos aspectos da pandemia. O evento continua até 31 de julho. A desembargadora federal Simone Schreiber, integrante da…
Projeto prevê aposentadoria especial para trabalhadores de aplicativos
Roberto Parizotti/Fotos Públicas Na recente greve dos motoristas e entregadores de aplicativo, os trabalhadores pediram mais proteção social O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado…
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-querem-aumentar-alcance-do-pronampe
Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo
Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual –, o professor Bernardo Strobel destacou a importância dos debates para diminuir as incertezas presentes no campo do direito administrativo. Para ele,…
Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do "movimento antifascismo".…
TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”
Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral…
Sabia, Eleitor?
Sabia, Eleitor? Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/sabia-eleitor-1595866984889
INMETRO NÃO PODE AUTUAR FARMÁCIA POR AFERIÇÃO DE BALANÇA GRATUITA
Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela drogaria Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397364
Proposta determina que cartórios informem as secretarias da Fazenda sobre óbitos
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo: “O registro de óbito é público” O Projeto de Lei 3733/20 determina que os cartórios remetam às secretarias da Fazenda nos estados e no Distrito Federal, dentro dos primeiros oito dias de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior,…