O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (21) que deve ser concluída a votação, entre hoje e amanhã, da regulamentação do mercado de carbono (PL 412/22), que faz parte da agenda da chamada “economia verde”, e do projeto que regulamenta a exploração das apostas de cota fixa, conhecidas como bets (PL…
Proposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara. O PLS 430/2018 condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços nessas construções. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a proposta dará mais segurança, conforto…
Download A Nota Fiscal Paulista vai transformar a vida de uma professora aposentada de Ribeirão Preto. Ela recebeu, na terça-feira (19), o maior prêmio do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) durante cerimônia, na sede do órgão. E para melhorar ainda mais essa história, no mês de dezembro,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a medida na Lei Orgânica da…
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o governador do Ceará, Elmano de Freitas, por abuso de poder político. Girão se referiu à fala do governador durante o 34º Encontro Estadual do MST, que teria…
Para curtir os últimos dias do ano e conhecer os espaços culturais de São Paulo, o Museu do Futebol e o Museu da Língua Portuguesa estão com descontos e entrada gratuita até o dia 30 de dezembro. Os espaços participam da São Paulo Best Week que possibilita ofertas especiais a vários lugares da capital paulista…
Material também possui esclarecimentos sobre a contratação de pessoas egressas do sistema prisional O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428062
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam)…
Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (20), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) expressou sua gratidão pela liderança do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ao longo do ano de 2023. O senador destacou o orgulho de tê-lo como presidente e elogiou a firmeza com que Pacheco conduz a presidência da Casa. Laércio Oliveira também…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, concedeu R$ 205 milhões em linhas de crédito para produtores rurais ao longo de 2023. O recurso é disponibilizado pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), um dos principais mecanismos da gestão estadual para fomentar e viabilizar projetos voltados à produção…