Na próxima quarta-feira (5/8), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: acesso, regulação e concorrência”. Durante o evento, serão abordados os seguintes temas: “Desafios do acesso global à vacina”; “O papel do Direito da Concorrência na Covid-19”; “Desafios e perspectivas da Anvisa…
Deputados vão propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a gestão emergencial da Cinemateca Brasileira, instituição responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual nacional. O tema foi discutido nesta quinta-feira (30) em live organizada por deputados de oposição e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual,…
A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado um dos principais pilares do ordenamento jurídico brasileiro. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o Quer saber? é transmitido…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quinta-feira que a democracia é a condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise – social, econômica e política – e, também, a pandemia da Covid-19. Ele participou do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, promovido…
Maioria dos atendimentos foi sobre título de eleitor e certidões eleitorais Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Desde março,…
Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397588
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que haverá uma paralisação dos sistemas processuais e-Proc e Apolo da 2ª Região (TRF/ JFRJ e JFES) , com início às 17h30 do dia 1/8 (sábado) e previsão de término às 23h59 do mesmo dia, para procedimentos de atualização do banco de dados. STI: Sistemas e-Proc e Apolo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni: “Com a disseminação da Covid-19 no País é urgente redirecionar (os recursos) para as áreas afetadas” O Projeto de Lei 3614/20 permite destinar recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de emergências de saúde e calamidade públicas ou desastres naturais. Os recursos poderão ser…
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas serão avaliadas pelo CNJ. Segundo a ministra do Superior Tribunal…
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta do governo às solicitações feitas pela Assembleia Legislativa (Alesc). As informações, quando solicitadas pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa,…