Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: vigência e implementação”. A coordenadora do Comitê, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, conduzirá o debate, que contará…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia comanda as votações virtuais no Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (17), depois de mais de 11 horas de discussões. Quatro propostas que seriam votadas hoje devem ser analisadas nesta quinta-feira (18), a partir das…
A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira (17) do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Durante o evento, que foi realizado por videoconferência, os ministros destacaram a importância da formação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas,…
Distribuição do FEFC entre os partidos para as Eleições Municipais deste ano foi recalculada após decisão do Plenário do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais…
Tribunal está dese 2015 na plataforma virtual Presente nas redes sociais desde 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alcançou neste mês a marca de 100 mil seguidores no Facebook. Esse número significativo é um marco para a Justiça Eleitoral paulista, que tem buscado, por meio das plataformas digitais, ampliar o alcance das…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395974
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 23/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 23/06 por…
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 1013/20, que suspende o parcelamento de dívidas dos clubes de futebol por causa da pandemia de Covid-19. Pela proposta, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Eliziane Gama pede adiamento das eleições municipais de outubro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/17/eliziane-gama-pede-adiamento-das-eleicoes-municipais-de-outubro