Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal A Nona Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397697
Ricardo Amanajás/Agência Pará Com aulas suspensas, houve aumento da sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres Os problemas econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus estão atingindo mais diretamente a população feminina. A conclusão é de deputadas e especialistas que discutiram o assunto na sexta-feira (31). Segundo elas, o impacto é mais significativo porque as mulheres…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 239 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (3), o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribuna Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6496 contra a Lei Complementar estadual 274/2020 de Mato Grosso do Sul, que alterou a forma de custeio da contribuição previdenciária dos servidores públicos do estado. O ministro Marco Aurélio é o relator da ação.…
Legislação e temas gerais relacionados às Eleições 2020 podem ser pesquisados no site do TRE Em anos eleitorais, é comum surgirem dúvidas sobre a interpretação da legislação eleitoral. Candidatos e partidos costumam encaminhar consultas aos tribunais. A lei determina, no artigo 30, inciso VIII, do Código Eleitoral, que compete aos tribunais regionais “responder, sobre matéria…
Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397695
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Plano foi elaborado por entidades científicas contrárias à atuação do governo federal A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se nesta terça-feira (4), no plenário 3, para discutir o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19. O documento foi elaborado por…
O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece durante o mês de agosto o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições estão abertas a partir das 13h desta segunda-feira (3), até as 19h de quarta-feira (5). Os interessados poderão se inscrever aqui. O curso é gratuito e tem o objetivo…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Mata Atlântica se estende por 17 estados A Frente Parlamentar Ambientalista promove uma live nesta terça-feira (4) sobre as ameaças à Mata Atlântica em Minas Gerais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre 2018 e 2019, foram desmatados 145 km² do bioma, 27,2% a mais se comparado…
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da Terceira Turma que considerou que o atropelamento causado por ônibus é caracterizado como acidente de consumo, mesmo sem vítimas entre os passageiros. Em outra…