Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Setembro 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-setembro-2025

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria…

Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter sido sócio de empresas…

Corte promove capacitação simultânea sobre a nova Lei de Licitações

22/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 17h00, encontro direcionado a servidores com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’. De maneira simultânea e presencial em quatro municípios paulistas, o evento teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-promove-capacitacao-simultanea-sobre-nova-lei-licitacoes