Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227/25, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2708/24,…
O PL 4.089/2023, projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (1º). Como o projeto foi modificado pelos senadores, a matéria voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. Fonte:…
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Nota-do-STJ-sobre-o-Ministro-Benedito-Goncalves.aspx
Ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440164
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta quarta-feira (1º), consultores de Orçamento da Câmara e do Senado afirmam que o texto aumenta a margem de manobra do Executivo para a proposição de…
O senador Sergio Moro (União-PR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (1º) para comemorar uma decisão da Justiça do Paraná que absolveu o delegado e ex-prefeito de Paranavaí Carlos Henrique Rossato Gomes, conhecido como Delegado KIQ, da acusação de difamação eleitoral. Para Moro, a sentença representa uma vitória da liberdade de expressão e do…
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Manutencao-pode-causar-instabilidade-nos-sistemas-do-STJ-nesta-sexta-feira–3-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes…
A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227, de 2025, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2.708/2024, do senador Alan Rick (União-AC), aprovado em votação final…
30/09/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Wagner de Campos Rosário participou, hoje (30/9), às 14h00 de sua primeira sessão ordinária de julgamento como membro do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ele integra a Primeira Câmara do órgão e tem como pares de plenário o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-wagner-campos-rosario-participa-primeira-sessao-tcesp