O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-setembro-2025
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-concurso-de-crimes-e-criterios-para-aplicacao-de-penas.aspx
Termo homologado pelo Gabcon/TRF3 determina a transferência de R$ 2,087 milhões e prevê direito de regresso do banco contra a construtora O Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440136
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). Para Motta, a medida não é um favor do Estado,…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. Modificado, o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria…
Na CPMI do INSS, o senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu o envio de um ofício a Eli Cohen para verificar a veracidade da reportagem citada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes de decidir por uma nova convocação. Marinho disse ter consultado o presidente de seu partido, que negou a existência do suposto media-training financiado pelo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter sido sócio de empresas…
O Senado homenageou, em sessão especial nesta segunda-feira (22), o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O evento, solicitado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), teve a participação do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa e comemorou os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A…
22/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 17h00, encontro direcionado a servidores com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’. De maneira simultânea e presencial em quatro municípios paulistas, o evento teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-promove-capacitacao-simultanea-sobre-nova-lei-licitacoes