A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6529) contra norma que condiciona a aprovação, por ato presidencial, do fornecimento de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A…
Mesmo após quitar a dívida, nome permaneceu em cadastro negativo por oito meses A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398035
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 12/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: “Não queremos mais viver com o preço do gás ao valor de 14 dólares” O relator do projeto que moderniza a legislação do gás natural (PL 6407/13), deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirmou que o seu parecer deverá ser colocado em votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, na próxima…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional que poderá analisar vetos presidenciais e propostas que abrem créditos orçamentários extras. Em razão da pandemia do novo coronavírus, serão realizadas três reuniões virtuais. No momento, estão reunidos os deputados; às 16 horas, será a vez dos senadores; e às 19 horas, novamente os deputados. Os parlamentares…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a um passageiro que se machucou em decorrência de pane elétrica em uma composição da empresa na cidade de São Paulo. Em decisão unânime, o colegiado…
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate ao novo coronavírus discute, nesta quinta-feira (13), com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados. A reunião com Pazuello foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). No mês passado, os secretários estaduais…
Na próxima quarta-feira (19), o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) em evento por videoconferência, logo após a sessão da Corte Especial. A revista será um periódico semestral, administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, e reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes…
Paim apresenta parecer favorável à proposta que prorroga auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/11/paim-apresenta-parecer-favoravel-a-proposta-que-prorroga-auxilio-emergencial