O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou os resultados do colegiado em 2023. Foram aprovados 54 projetos de decreto legislativo, 9 projetos de lei e 4 projetos de resolução do Senado, além da realização de 16 audiências públicas. Para o próximo o ano, o senador afirmou que a…
DownloadGoverno de SP A partir desta quinta-feira (21), 580 famílias de baixa renda vão deixar habitações precárias em palafitas e áreas inundáveis na Baixada Santista para morar em prédios de apartamentos viabilizados pelo programa estadual Vida Digna. O governador Tarcísio de Freitas entregou 440 moradias em Guarujá e também anunciou obras e reforma da Escola…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue…
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento econômico. A promulgação da Emenda Constitucional 132 nessa quarta-feira (20) estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados…
DownloadGoverno de SP Governo de SP autoriza R$ 335 milhões para obras em 182 municípios turísticos O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São…
Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte desse valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. Após várias reuniões com o governo e lideranças partidárias,…
A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos sobre os destaques ao relatório…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os candidatos irão atuar em uma das 1.400 unidades que ofertam classes do 1º ao 5º ano na rede estadual, incluindo escolas do Programa de Ensino Integral (PEI).…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A oposição, no entanto, obstrui a votação em Plenário. O relator,…
A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a prorrogação da validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2028. A proposta aguarda a definição de um relator. O atual PNE tem validade até junho de 2024. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/12/plano-nacional-de-educacao-pode-ser-prorrogado-ate-2028