Evento ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, das 9h30 às 12h30, pela plataforma Microsoft Teams Seminário organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398317
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, da…
Comentaristas esportivos convidados pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus criticaram, nesta quinta-feira (19), a volta dos campeonatos de futebol diante do número de mortes causadas pela pandemia. Apesar das críticas, dirigentes dos clubes e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que os protocolos adotados são…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Constituição Federal não preveja o direito a adicional noturno para militares estaduais, é cabível mandando de injunção para reivindicar o direito, desde que o recebimento da parcela esteja expressamente previsto na Constituição estadual ou, no caso…
Empresa e banco devem pagar R$ 2.500, cada um, por danos morais a arrendatária, que teve direito a substituição do imóvel A Segunda Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398316
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m614575a793ed88f857e6092ffc0a7511 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 19/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-198/
Roberto Jaime/Tribunal Superior Eleitoral Dificuldades para candidaturas femininas na pandemia será tema de debate A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate, de forma virtual, nesta sexta-feira (21), os impactos da pandemia sobre as eleições municipais de 2020 e sobre as candidaturas de mulheres. Trata-se de uma continuação da série de eventos virtuais realizados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos estaduais que regulamentam a política de segurança pública adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Entre outras medidas, a…
Professor25/DepositPhotos Parlamentares vão debater propostas alternativas àquelas que já estão em análise no Congresso A liderança da Minoria na Câmara promove debate virtual nesta tarde sobre propostas da oposição para a Reforma Tributária. Participam da live o líder da Minoria José Guimarães (PT-CE) e as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Eles vão…
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do réu pelos danos causados, caso a verificação dos valores devidos demande somente cálculos aritméticos e a identificação dos beneficiários dependa apenas da verossimilhança das suas alegações, o cumprimento individual do julgado poderá ser imediatamente…