7 de setembro – Dia da independência do Brasil
7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/36162-2/
Operação Zelotes: denúncia genérica leva turma a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) investigado na Operação Zelotes, que apurou esquema de corrupção no julgamento de recursos administrativos que envolviam empresas e pessoas físicas acusadas de sonegação fiscal e previdenciária. Para o colegiado, em…
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes. Com base nesse entendimento, a maioria da Terceira Turma…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7)
Revista Justiça No feriado da Independência do Brasil, especialistas falam sobre o contexto político antes e depois desta data e revelam pontos pouco divulgados nos livros de história. No quadro "Finanças", vamos falar sobre como conseguir a tão desejada independência financeira, com orientações de investimentos que podem ajudar a atingir esse objetivo. Segunda-feira, às 8h.…
Exército realiza desinfecção no Centro de Ressocialização em Lins
Como medida contra o coronavírus, o 37º Batalhão de Infantaria Leve, unidade do Exército Brasileiro instalada em Lins, fez a desinfecção do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins, no início de agosto. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas…
Estado e universidade se unem para desenvolver ações à política de resíduos sólidos
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) assinou, em 28 de agosto, um protocolo de intenções para o desenvolvimento de cooperação técnica em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos com a Universidade Católica de Santos (Unisantos). O documento foi firmado pelo secretário de Estado Marcos Penido e pelo reitor da instituição,…
Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário
A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur no YouTube, a partir das 10h. Lei Geral…
São Paulo registra 31,3 mil óbitos e 855,7 mil casos de coronavírus
Neste domingo (6), o Estado de São Paulo registra 31.353 óbitos e 855.722 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 690.024 pessoas estão recuperadas, sendo que 94.534 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Primeira Seção discutirá aumento de honorários quando recurso do INSS é provido em parte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se é possível ou não majorar, em grau recursal, a verba honorária fixada em primeira instância contra o INSS, quando o recurso da entidade previdenciária é provido em parte ou quando o tribunal nega o seu…
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora. Nessa hipótese, segundo o colegiado, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compra…