O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado a prerrogativa processual de depor por escrito que, em seu favor, havia sido requerida pelo procurador-geral da…
Folheto não continha contraindicações, advertências e reações adversas do remédio A Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399181
TV CÂMARA Especialistas alertam para a necessidade de aumentar cuidados com a saúde mental durante a pandemia A Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil dará continuidade na quarta-feira (16) ao 2º Simpósio Nacional Virtual de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. A primeira parte do evento, que tem como tema “Esperança em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. O ato que instituiu a comissão foi publicado pelo presidente da…
NOTA Audiência Pública na ADPF 708 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, audiência pública destinada a debater o…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia promove um seminário nesta manhã com o tema “Amazônia: desafios e oportunidades da inovação e do ambiente de negócios.” Foram convidados para o debate, que será mediado pelo deputado Alexys Fonteyne (Novo-SP): – o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; – o cientista e climatologista Carlos Nobre; – o presidente…
Revista Justiça O Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira. Juízes, advogados e o presidente do Procon-DF analisam se houve avanços ou retrocessos nessa legislação, principalmente agora, com a pandemia. No quadro “Giro Pelo Mundo”, um consultor e um analista político falam sobre as eleições gerais nos Estados Unidos e os principais…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Darci de Matos: devemos melhorar a proteção social das famílias mais pobres O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica dos novos dirigentes. PGR Em…