O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará do painel de…
O Projeto de Lei 1545/20 autoriza instituições públicas de ensino, por meio de recursos e infraestrutura próprios, a participarem na produção de equipamentos e de materiais de combate à Covid-19 – como respiradores, máscaras e álcool em gel, entre outros. Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Homem faz teste para detecção de Covid-19 O texto, aprovado…
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de…
A juíza de Direito Fernanda Menna Pinto Peres fala sobre a aplicação da técnica a distância A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399130
Setembro Amarelo: TRF2 adere à campanha de prevenção ao suicídio foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/setembro-amarelo/
A Medida Provisória (MP) 965/20, que liberou R$ 408,9 milhões para ações de enfrentamento ao novo coronavírus na segurança pública, perderá a validade nesta quinta-feira (10) por falta de votação na Câmara e no Senado. A MP foi editada maio de 2020 e, até o dia 8 de setembro, apenas R$ 55, 8 milhões…
O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em diversos processos, muitos deles históricos, como os relacionados à pandemia de Covid-19, à extradição de Cesare Battisti e à…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança nesta quinta-feira (10), às 17h, o programa TODAS in-Rede em Presidente Prudente. Com a adesão ao programa, o município receberá vagas para capacitação de profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento às mulheres com deficiência vítimas de violência. Por meio de live…
Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399076
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta quer traçar um perfil confiável dos contaminados pela doença O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes com Covid-19. A regra abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas. O…