Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enrico Misasi: mecanismos de preservação podem atrair investimentos estrangeiros Um grupo de deputados defendeu nesta quinta-feira (6) a proteção ao meio ambiente como forma de garantir o crescimento econômico do País. Trata-se do grupo responsável pela seleção de projetos da pauta ambiental para votação no Plenário da Câmara. Em debate on-line…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (6), decidiu que é admissível recurso contra decisão que nega ingresso de amicus curiae ("amigo da corte", ou terceiro interessado) em ação direta de inconstitucionalidade. O colegiado, entretanto, por decisão majoritária, negou provimento a agravo regimental na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, interposto…
Plenário concluiu nesta quinta-feira julgamento de recurso iniciado na última terça (04) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (6), pela execução imediata da decisão da Corte que cassou o prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza, e seu vice Carlos Alberto Daher, por prática de abuso de poder político, em razão…
Marco regulatório visa resguardar dados pessoais A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi tema de palestra proferida pelo professor Tarcísio Teixeira em evento promovido pelas ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (5). Por meio de videoconferência, cerca de 115 participantes puderam esclarecer dúvidas sobre a…
Está prorrogado até o dia 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Corte (NPSC2), desembargador…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, e, com o uso de uma faca, ter feito uma jornalista refém enquanto exigia a presença da apresentadora…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 501 contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que,…
PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na manhã desta quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador…
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão nova chance para votar com acessibilidade em 2020 A partir do dia 25 de agosto até 1º de outubro, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão fazer a transferência temporária de seu título de eleitor para uma seção com acessibilidade, dentro de seu domicílio eleitoral. Isso significa…
Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397868