Terceira Turma considerou ilegítima a cobrança da autarquia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por unanimidade, manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399363
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Tribunal Pleno e Órgão Especial , que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso):…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/693077-presidente-da-camara-rodrigo-maia-testa-positivo-para-covid-19/
Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/16/congresso-faz-sessao-no-dia-30-para-analisar-vetos
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação nos municípios paulistas de Americana e Valinhos. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 731 e 732, ajuizadas pela entidade, foram distribuídas, respectivamente, aos ministros…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Veras: proposta preenche lacuna do Estatuto O Projeto de Lei 4543/20 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é crime a exposição ou a divulgação não autorizada de nome ou imagem de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, sendo também vedada a publicização de documento…
Senado define regras para semana de trabalho semipresencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/16/senado-define-regras-para-semana-de-trabalho-semipresencial
A pauta da primeira sessão de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo presidente Luiz Fux traz a discussão dos embargos de declaração (listas 171-2020, 174-2020 e 231-2020) opostos nas ações que tratam da proibição da exploração, da produção e da comercialização do amianto no país. A definição sobre os embargos deve…
Iniciativa visa promover a transparência das informações e auxiliar na redução da judicialização de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399321
Proposta de reforma tributária originária da Câmara passou por nova rodada de debates nesta terça-feira (15), desta vez ouvindo as opiniões dos setores bancários e industrial. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária, mostrou no debate a confiança política de que as…