Medida faz parte do projeto “TRF3 100% PJe” que visa a tramitação totalmente eletrônica na Justiça Federal da 3ª Região A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399365
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Órgão Especial, que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso): 173 992 8340 Senha…
Em um debate sobre o plantio de maconha para fins medicinais, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), a deputada israelense Sharren Haskel afirmou que há uma espécie de corrida no mundo para se ter a melhor qualidade de cannabis. Para ela, a regulamentação do assunto no Brasil vai…
Áudio: Senadores repercutem decisão do STF contrária à impressão do voto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-repercutem-decisao-do-stf-contraria-a-impressao-do-voto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediam o poder público de retomar a administração da Linha Amarela, importante via expressa da capital fluminense. Na decisão, além de considerar que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime na sessão virtual encerrada em 14/9, confirmou medida liminar anteriormente deferida pelo Plenário e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889. Na ação, a Procuradoria-Geral…
Terceira Turma considerou ilegítima a cobrança da autarquia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por unanimidade, manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399363
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Tribunal Pleno e Órgão Especial , que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso):…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/693077-presidente-da-camara-rodrigo-maia-testa-positivo-para-covid-19/
Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/16/congresso-faz-sessao-no-dia-30-para-analisar-vetos