Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta relatou MP que alterou Código de Trânsito Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está…
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado de Esportes, assinou nesta quinta-feira (28) convênios para a instalação de vinte Arenas Esportivas, em dezenove municípios. O investimento será de mais de R$ 12 milhões e a previsão de término das obas é em janeiro do próximo ano. As arenas esportivas são compostas por…
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Na área de defesa civil,…
As ações de atendimento do Governo de São Paulo a dependentes químicos, especialmente na região central da capital paulista, ganharam uma nova abordagem em 2023 com o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Desde abril, quando foi inaugurado, o equipamento realizou mais de 18 mil atendimentos, uma média de cerca de 2,2 mil…
O Diretor-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), Juiz Federal José Arthur Diniz Borges, fez, no dia de hoje, 28 de dezembro, uma visita institucional ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Sr Victor César dos Santos. O encontro ocorreu na Subsecretaria de Comando…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 12 de dezembro o projeto de lei (PL 1.105/2023) que altera artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo a redução da jornada de trabalho sem que se diminua o salário. O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta segue para a Câmara dos…
Referência nacional, o Turismo paulista reúne desde a simplicidade do passado até o conforto do mundo moderno. Os passeios pelas fazendas históricas são alternativas para visitação, principalmente no período de férias escolares. Hoje são contabilizadas mais de mil propriedades rurais mapeadas. A hospedagem em um dos inúmeros hotéis fazenda pode levar o turista a conhecer…
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Pensão ligada a feminicídio Neste…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (27) lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comercialização de agrotóxicos, substâncias usadas para o controle de pragas e de doenças em plantações. Entre os 17 dispositivos vetados estão os que dariam ao Ministério da Agricultura a competência exclusiva para…