TRF2 prorroga trabalho remoto até 15/5 e regulamenta sessões através de videoconferência

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento através de videoconferência, no âmbito do TRF2, e prorroga o regime de trabalho remoto até o dia 15 de maio de…

Agenda do dia

11 horas Votações em Plenário Análise de projetos relacionados ao combate ao coronavírus. Plenário Ulysses Guimarães 13 horas Comissão Externa sobre Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil Reunião técnica para debater a situação no estado do Amazonas. Foram convidados, entre outros, o secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, Francisco de Assis;…

Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, Medidas Provisórias (MPs) sejam instruídas por sessão remota no plenário da…

Termina no sábado (4) prazo de filiação partidária para candidatos nas Eleições 2020

Tribunal Superior Eleitoral afirma que o prazo está mantido Termina neste sábado (4), seis meses antes da Eleição, o prazo para que os candidatos a cargo eletivo no pleito deste ano tenham domicilio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer e também estejam com filiação partidária deferida pelo partido, desde que não haja prazo maior…