Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física O desembargador federal Souza… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394201
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover hoje, a partir das 17h, o 2º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo I. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Bolsonaro e ministros em pronunciamento no fim da tarde desta sexta-feira Os líderes da maioria dos partidos representados na Câmara dos Deputados evitaram se manifestar sobre o pronunciamento desta sexta-feira (24) do presidente da República, Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu Bolsonaro no Twitter,…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. A relatora…
DownloadDivulgação/José Rosael/Museu Paulista Em tempos de pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), as obras de restauração do Novo Museu do Ipiranga tiveram que se adaptar para continuar o trabalho e garantir a segurança das equipes envolvidas. A meta é assegurar que a restauração do equipamento cultural continue dentro do cronograma e possa ser…
Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, a análise da prestação de contas do Partido Humanista da…
Reclassificação aconteceu após análise de recurso O Tribunal subiu da categoria Prata para a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2019. A progressão ocorreu em atendimento a recurso interposto pelo Tribunal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para correção de inconsistências no cálculo do resultado final da pontuação atribuída ao regional paulista. A premiação…
Material é apresentado por juízas federais Renata Andrade Lotufo e Caroline Scofield Amaral A EMAG (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394192
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da sessão de julgamento virtual da Primeira Seção Especializada, com início no dia 27/04/2020, às 13 horas, e término no dia 04/05/2020, às 12…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a intenção é superar desafios diplomáticos, regulatórios e operacionais A Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimentos (FrenComex) criou um comitê de crise para facilitar as transações comerciais que auxiliem no combate à Covid-19. Um dos objetivos é ampliar o diálogo institucional entre o Brasil e…