Termina em 6 de maio prazo para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral

Os serviços devem ser solicitados sem sair de casa O prazo para o eleitor fazer o alistamento (primeiro título), transferir o título para outra cidade, solicitar alterações e regularizar inscrição cancelada no caso de ausência às urnas termina na próxima quarta-feira (6). Os serviços devem ser solicitados por meio do Título Net, sem sair de…

Covid-19: TRF2 entende que prorrogação no pagamento de tributos é concessão excepcional

A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à manutenção de empregos e à própria continuidade da prestação do serviço e/ou fornecimento de bens”. Além disso, deverá se tratar…

Projeto destina até 20% de leitos de hospitais privados para SUS em casos de emergência

O Projeto de Lei 892/20 autoriza a requisição de até 20% dos leitos de hospitais particulares pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de emergência decretada regularmente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães: informação é de extrema utilidade para uma melhor gestão das…

Presidente do TRE fala sobre desafios da Justiça Eleitoral frente à Covid-19

Magistrado conversou, por videoconferência, com presidente da Apamagis “Eleições 2020: incertezas e desafios frente à pandemia de Covid-19” foi o tema da conversa entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e a presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, Vanessa Mateus. A desinformação…