Fotos e vídeos com criança e adolescente foram compartilhados na internet A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394464
Leopoldo Silva/Agência Senado Para o enfrentamento da pandemia, OMS recomenda a testagem em massa da população O Projeto de Lei 2110/20 obriga o Ministério da Saúde a publicar no seu site a quantidade de testes rápidos e laboratoriais de detecção da Covid-19 repassados a cada um dos municípios brasileiros. A lista das localidades deverá ser…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão as alternativas encontradas em tempos de pandemia pelos grupos de voluntários que, vestidos de doutores palhaços, divertem crianças e adultos em hospitais, os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho e uma análise da pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada…
Tendo em vista o momento de atenção e urgências, a UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo está promovendo um Chamamento Público de eventual aquisição emergencial para fornecimento de insumos e equipamentos para pesquisa e outros necessários ao enfrentamento do COVID-19, para os órgãos listados, Universidade Federais e Hospitais Universitários. Assim, a Pró-Reitoria de Administração…
Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar continuidade à análise de um processo em que o Ministério Público…
Vídeo da campanha Voto Acessível com o paratleta José Márcio da Silva sobre a acessibilidade nas urnas eletrônicas. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessivel-jose-marcio-da-silva
O réu fez uso indevido de símbolo identificador de órgãos e entidades da administração pública federal Decisão unânime da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394409
A 7ª Turma Especializada publica ato que trata da atribuição de processos ao juiz federal convocado Flávio Oliveira Lucas. Leia na íntegra: trf2-ato-2020-00002 7ª Turma Especializada publica Ato 02/2020 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-publica-ato-022020/
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Falta analisar os destaques. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 após…