O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 dias não gera o cancelamento automático do contrato, nem o desonera do pagamento das parcelas que vencerem após esse prazo. Com esse entendimento, a Terceira Turma…
A Secretaria de Estado da Saúde intensifica, a partir desta sexta-feira (21), as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito as orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital os agentes percorrerão a zona norte e o bairro da Vila Madalena. A blitze no bairro boêmio…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (22) 28.392 óbitos e 749.244 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 547.197 pessoas estão recuperadas, sendo que 84.776 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 54,6% na Grande São Paulo e 56,6%…
Iniciativas culturais, educação e esporte garantem ambientes de esperança para presas de São Paulo. Nas penitenciárias e nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) femininos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), as reeducandas estão mantendo a mente e corpo ativos com a prática de esportes, como futsal, e a criação…
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O tradicional show de talentos da Escola Estadual Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello, localizada no município de Limeira, acontecerá de forma virtual neste ano, em razão da pandemia de COVID-19 e da suspensão das aulas presenciais. O objetivo do projeto é o de descobrir novos talentos entre os alunos, levando música, entretenimento e cultura à…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo quer evitar que menores em condição de vulnerabilidade se tornem alvo fácil para ações de adultos criminosos nas redes sociais O Projeto de Lei 3856/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para o crime de corrupção de menores, que consiste em…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal competente para processar e julgar uma ação penal contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A ação decorre da Operação Acrônimo, que investigou supostos delitos cometidos quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento,…
A análise de vetos presidenciais foi o grande destaque da semana Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/686544-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em sintonia com o SP Sem Papel – programa do Governo do Estado que busca tornar a gestão pública mais eficiente –, o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, acaba de transformar em formato digital todo…