13h55 Votações em Plenário Estão na pauta a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), e a MP 915/20 que facilita a venda de imóveis da União. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/658580-agenda-do-dia/
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) contra dispositivos da Lei 13.301/2016, que trata de medidas de vigilância em saúde relativas aos vírus da dengue, da chikungunya e da…
Pedido de suspensão de liminar foi indeferido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apreciou ontem (02/05) dois instrumentos processuais relacionados à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394493
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis de hospedagem em plataformas de venda online. O ministro acolheu pedido do município e aplicou o entendimento firmado pelo STF no sentido de que estados, Distrito Federal e municípios…
DownloadDivulgação/Cetesb No dia 23 de abril, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da 12ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Realizado por videoconferência, o encontro teve a participação de cerca de 50 representantes de órgãos ambientais de 12 estados, inclusive com…
Vídeo da campanha Voto Acessível com a paratleta Evelyn Oliveira sobre o cadastramento biométrico. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessivel-evelyn
Tribunal indeferiu pedido de suspensão da decisão que obriga fornecimento dos documentos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394492
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: objetivo é garantir condições para que as empresas se adaptem para a produção de equipamentos que não faziam parte da sua rotina O Projeto de Lei 2006/20 isenta da cobrança de PIS/Cofins as empresas que adaptarem sua planta industrial para a produção de itens de combate à Covid-19, enquanto…
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do Presidente da República e do ministro das Relações Exteriores. O ministro atendeu pedido…