A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública na segunda-feira (28) para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das principais propostas que tramitam no Congresso. Foram convidados para o evento: – a assessora especial do ministro da Economia Vanessa Canado; – o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), Bernard Appy; – o…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-nesta-semana
08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações e o transparente uso dos recursos públicos no enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou uma série de medidas que levam em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-revista-tcesp-traz-balanco-principais-fatos-primeiro-semestre
A quinta edição do programa Quer saber? traz como tema central a ação de sonegados em casos de inventário. Prevista no artigo 1.994 do Código Civil, a pena de sonegados só pode ser requerida ou imposta em ação movida por herdeiros ou pelos credores da herança. Os herdeiros podem requerer a ação para garantir uma…
Neste sábado (26), o Estado de São Paulo registra 35.063 óbitos e 970.888 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 823.720 pessoas estão recuperadas, sendo que 106.044 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Eleitores poderão enviar perguntas que serão respondidas por médicos especialistas Na próxima segunda-feira (28), às 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove mais uma live da série Diálogos Democráticos e, desta vez, vai discutir os cuidados sanitários adotados devido à pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19). A novidade desta edição é que eleitores poderão…
O teto de gastos é um dos principais empecilhos para o cumprimento da Agenda 2030. Essa foi a constatação de parlamentares e representantes da sociedade civil durante seminário virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (25). O teto de gastos foi estabelecido em 2016 pela Emenda…
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/economistas-defendem-investimentos-publicos-e-taxacao-de-ricos
09/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues participou, ontem (8/9), às 10h00, por videoconferência, da sétima reunião ordinária de 2020 promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-se-reune-com-presidentes-tribunais-contas-brasil
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal…