Revista Justiça Hoje, além do Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é o Dia Internacional da Igualdade da Mulher, e trataremos das principais questões referentes ao tema. Também teremos mais detalhes da segunda fase da operação Falso Negativo, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que prendeu o…
DownloadDivulgação/CPS Professor Erick Petrucelli da Fatec Taquaritinga durante o evento The Developer’s Conference de 2019 Professores e ex-alunos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) São Caetano do Sul, Carapicuíba e Taquaritinga participam do evento online The Developer’s Conference (TDC) 2020, que começa nesta terça (25) e segue até sexta-feira (28). A trilha Jogos Digitais…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 26/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié. A sessão poderá ser…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a cobrança prejudica famílias cujos membros desejam viajar juntos O Projeto de Lei 3889/20 estabelece o direito do passageiro de escolher, gratuita e antecipadamente, o assento da aeronave que irá ocupar. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a exceção ficará por conta de assentos distintos em relação…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por falsidade ideológica. O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que Arruda pedia a absolvição. Segundo a denúncia…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará, que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A decisão foi…
Download O post Saiba como obter a versão digital do RG apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/saiba-como-obter-a-versao-digital-do-rg-no-telefone-celular/
Ministério da Saúde atendeu à recomendação do MPF para exigir o serviço de todos os estabelecimentos de saúde em relação aos casos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398509
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 26 de agosto, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, sessão de julgamento. A reunião do colegiado que decide sobre divergências de entendimento entre as Turmas Recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Daniel cita caso de material didático disponibilizado pelo Itamaraty com frases contendo juízo de valor O Projeto de Lei 4329/20 prevê a responsabilização de agentes públicos pela divulgação de material com conteúdo discriminatório, racista e difamatório em plataformas digitais oficiais. Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) cita caso…