Luis Macedo/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre: Congresso analisará projetos de crédito orçamentário nas votações remotas O sistema de deliberação remota da Câmara dos Dputados e do Senado Federal, apesar de permitir aos parlamentares continuarem a trabalhar e votar de forma segura durante a pandemia da Covid-19, não conseguiu resolver algumas questões técnicas que alteram a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia da solidariedade, como a cultura do cuidado com os idosos e mais carentes. “Isso concretiza a fraternidade. Devemos evitar a naturalização de padrões de comportamentos discriminatórios”, afirmou. Problema global…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação Inaugurado em 6 de abril para permitir que os 3,5 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo tenham aulas durante a quarentena, o Centro de Mídias SP mantém a proposta pedagógica já adotada por meio do currículo paulista. Por meio dos aplicativos e nos canais digitais TV Educação e TV…
Serviço disponível no Portal do TSE traz expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral no país Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. É…
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394896
Will Shutter/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 2166/20 autoriza as farmácias de todo o Brasil a realizarem testes rápidos para Covid-19. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o estabelecimento deverá contar com profissional legalmente habilitado, no caso um…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o racismo e o preconceito. Hoje é celebrado o Dia da Abolição da Escravidão. Há 132 anos, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e, ainda hoje, há ações envolvendo questões raciais no Supremo Tribunal Federal. O programa fala da abolição da escravidão pelo mundo e…
Parlamentar, que busca obter declaração de desfiliação por justa causa, alega ter sofrido grave discriminação política pessoal por parte da agremiação Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se…
Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Empresa Brasileira de Correios e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394847
Jefferson Rudy/Agência Senado Maior parte das despesas que os parlamentares poderão viabilizar é com benefícios previdenciários O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). Se…