No mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Senado aprovou dois projetos de lei que tratam do tema. Um deles é o PL 270/2020, que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de automutilação e suicídio ocorridos no ambiente escolar. O outro é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência da proposta, poucas horas depois…
Matriz de diretrizes PLS Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/matriz-de-diretrizes-pls/matriz-de-diretrizes-pls
Mais de 30 serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde serão oferecidos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439904
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera de um acordo sobre projetos que tratem da redução de penas para os condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e ao…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu rapidez do Senado na análise do pedido de impeachment assinado por 41 senadores contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lembrou que o pedido foi encaminhado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para avaliação da Advocacia do…
17/09/2025 – SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho realizou, hoje (17/9), às 16h00, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, a primeira reunião de monitoramento dos projetos e ações que tramitam no Comitê de Gestão Estratégica… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-assume-coordenacao-comite-gestao-estrategica-tce
TRF3, TJMS, TRT24 e TRE-MS criam Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439905
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O depoimento de Tagliaferro foi colhido por videoconferência O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que houve direcionamento no monitoramento de redes sociais durante as eleições de 2022 em relação a pessoas ligadas à direita. Segundo ele,…