Áudio: Decisão do STF permite que estados explorem loterias
Áudio: Decisão do STF permite que estados explorem loterias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/decisao-do-stf-permite-que-estados-explorem-loterias
Corte Especial realiza sessão a partir das 9h nesta quarta-feira (7)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial nesta quarta-feira (7) começará às 9h e terá continuidade na parte da tarde. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no YouTube. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou…
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial
Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em suas instalações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (16) a Resolução STJ/GP 21/2020, que…
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do percentual de 10% de honorários advocatícios – previsto no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015 – tem caráter absoluto, não sendo permitida a relativização da norma pelos…
STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30…
SP envia dados da Coronavac ao Ministério da Saúde para agilizar registro de imunizante
O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (2) que o Instituto Butantan iniciou o envio da documentação exigida pelo Ministério da Saúde para possível registro da Coronavac como uma vacina contra o coronavírus. O imunizante é desenvolvido pelo Butantan em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac Life Science. “O objetivo é tornar o mais rápido…
Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao empossar o novo dirigente da Enfam, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o currículo de Mauro Campbell Marques e…
Território paulista registra 35,9 mil óbitos e 997,3 mil casos de coronavírus
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (2) 35.956 óbitos e 997.333 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 857.393 pessoas estão recuperadas, sendo que 109.051 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Presidente do STJ entrega novas instalações à assessoria internacional
Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacional conta agora com novo ambiente para o trabalho dos servidores e colaboradores da área. A entrega do novo espaço da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) foi feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O ministro é um entusiasta da…
Aulas de coreano gratuitas ganham espaço em mais oito Etecs
DownloadDivulgação/Reprodução/CPS Aulas são ministradas por professores nativos e transmitidas na plataforma de educação a distância do CPS O idioma e a cultura coreana estão ganhando cada vez mais adeptos no Centro Paula Souza (CPS). Nesta semana, começaram as aulas online do curso gratuito de coreano em mais oito Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Ao todo, cerca…