Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em suas instalações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (16) a Resolução STJ/GP 21/2020, que…
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do percentual de 10% de honorários advocatícios – previsto no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015 – tem caráter absoluto, não sendo permitida a relativização da norma pelos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30…
O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (2) que o Instituto Butantan iniciou o envio da documentação exigida pelo Ministério da Saúde para possível registro da Coronavac como uma vacina contra o coronavírus. O imunizante é desenvolvido pelo Butantan em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac Life Science. “O objetivo é tornar o mais rápido…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao empossar o novo dirigente da Enfam, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o currículo de Mauro Campbell Marques e…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (2) 35.956 óbitos e 997.333 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 857.393 pessoas estão recuperadas, sendo que 109.051 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacional conta agora com novo ambiente para o trabalho dos servidores e colaboradores da área. A entrega do novo espaço da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) foi feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O ministro é um entusiasta da…
DownloadDivulgação/Reprodução/CPS Aulas são ministradas por professores nativos e transmitidas na plataforma de educação a distância do CPS O idioma e a cultura coreana estão ganhando cada vez mais adeptos no Centro Paula Souza (CPS). Nesta semana, começaram as aulas online do curso gratuito de coreano em mais oito Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Ao todo, cerca…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).…
DownloadDivulgação Na Penitenciária “Nelson Vieira”, de Guareí I, no interior de São Paulo, mais de 2.900 m² de terra batida foram transformados pelo verde das hortaliças. A horta é resultado do projeto Renova, uma parceria que a unidade prisional tem com a prefeitura da cidade e, além de proporcionar alimentação saudável para servidores e encarcerados,…