A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da sessão de julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 28/05/2020, a realizar-se por videoconferência, a partir das 13h, na forma abaixo: Desembargadora federal Simone…
O Projeto de Lei 2798/20 cria, durante o período de combate à pandemia de Covid-19, um programa extraordinário de apoio à produção de hortifrutigranjeiros – alimentos não industrializados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto beneficia agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vieira de Melo enfatiza a…
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018…
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado. Para o ministro, a cidade é um polo turístico na região, e a manutenção das atividades da plataforma…
Evento será transmitido nesta quinta-feira (28), às 19h do horário de Brasília, pelo canal da instituição no YouTube O Instituto Eleitoral da Cidade do México (IECM) realiza nesta quinta-feira (28), às 19h no horário de Brasília, um debate sobre o tema “Eleições 2020 a caminho: a experiência latino-americana”. Para assistir ao debate, basta acessar o…
O réu não recolheu ao INSS as contribuições descontadas dos empregados no valor de R$ 37.763,54, entre 1995 e 1996 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395213
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 02/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 02/06 por…
O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Goergen: disseminação de substâncias nocivas á saúde explora boa-fé pública…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6437 contra normas do Mato Grosso que fixam os subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. Aras sustenta que o artigo 37 da…
Nesta quarta-feira (26), o estado de São Paulo registra 6.712 mortes pelo novo coronavírus. Também totaliza 89.483 pessoas com diagnóstico de COVID-19, com pelo menos um caso em 515 cidades. Destas, 251 tiveram no mínimo um óbito. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença…