3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 09/06 por videoconferência com transmissão pela internet

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A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 09/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 09/06 por…

Proposta prevê medidas emergenciais para proteção da mulher durante pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alice Portugal: confinamento por causa da Covid-19 aumentou casos de violência doméstica O Projeto de Lei 2013/20 estabelece medidas emergenciais, a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia relacionada ao novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

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​Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite a revisão do ato mesmo após o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999. O ex-cabo requereu…

Ministro rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local previamente ajustados

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que…

Fazenda intensifica ações de combate a fraudes ligadas à pandemia de COVID-19

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O setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento intensificou, nas últimas semanas, as ações para combate a fraudes e irregularidades nos setores ligados a itens essenciais ao combate da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. O objetivo é impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem…

Parlamentares da oposição e jornalistas defendem liberdade de imprensa e democracia

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Deputados e senadores da oposição pediram respeito às instituições democráticas e aos veículos e profissionais de comunicação, em ato virtual em defesa da liberdade de imprensa na manhã desta quarta-feira (3). Organizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ato contou…