Girão considera 'indefensável' indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/girao-considera-indefensavel-indicacao-de-kassio-nunes-marques-ao-supremo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal, inserido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Para o colegiado, a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato alcança todos os processos ainda não transitados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima terça-feira (13). Durante a sessão ordinária, ministros e autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de Mello deixa para o STF e para sociedade brasileira. Farol do…
DownloadDivulgação/Secretaria de Turismo Para incentivar o desenvolvimento local e regional dos diversos setores turísticos, a Secretaria de Turismo (Setur) de Presidente Prudente promove a 1ª Semana de Capacitação Turística, totalmente gratuita, on-line e sem necessidade de inscrição. O evento será realizado de 13 a 16 de outubro, em dois horários: na parte da tarde, das…
Confira essas e outras respostas para informações falsas que circulam na internet na série de dez reportagens divulgadas pela Comunicação do TSE Segurança deveria ser o sinônimo da urna eletrônica. O equipamento conta com o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uma brecha na lei penal permite que os condenados continuem recebendo aposentadoria especial O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recursos públicos perderão todos os direitos inerentes ao cargo, ainda que a condenação seja posterior ao…
Áudio: Senadores defendem revogação de decreto que mudou política de educação especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-defendem-revogacao-de-decreto-que-mudou-politica-de-educacao-especial
"Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, declarado posteriormente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.876, têm direito aos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período irregular de serviço prestado".…
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, saberemos sobre os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. No quadro “Direito Eleitoral”, vamos conhecer os detalhes da pauta da sessão do TSE, marcada para às 10h, além de analisar as últimas decisões da Corte Eleitoral na semana. Quinta-feira, às 8h. A Hora…
Pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), vinculados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, da Polícia Científica de Pernambuco, desenvolveram métodos analíticos para avaliar o teor de etanol nos antissépticos recomendado pela…