2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores

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O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045. A normativa autoriza o retorno facultativo de servidores à execução de atividade laboral presencial nas dependências do…

Corte de Contas julga mais de 2,5 mil processos no terceiro trimestre

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15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 48/2020 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o terceiro trimestre de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-julga-mais-25-mil-processos-terceiro-trimestre

STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet

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​​​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou o entendimento firmado em março do ano passado e considerou que a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet só é abusiva quando se verifica o descumprimento do dever de informação na fase pré-contratual. Em embargos de declaração apresentados…

Estudo comprova que coronavírus afeta cérebro e detalha efeitos nas células nervosas

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Um estudo brasileiro divulgado nesta terça-feira (13) na plataforma medRxiv comprova que o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é capaz de infectar células do tecido cerebral, tendo como principal alvo os astrócitos. Os resultados revelam ainda que mesmo os indivíduos que tiveram a forma leve da COVID-19 podem apresentar alterações significativas na estrutura do córtex – região…

Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria

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TV Câmara Reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário está previsto em proposta O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20)…