Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: é preciso reduzir a enorme distorção em custos cartoriais entre estados O Projeto de Lei 4825/20 determina que as taxas cobradas pelos cartórios de notas e de registro de imóveis não poderão variar mais do que 50% entre os estados e o Distrito Federal. Em análise na Câmara dos…
Áudio: Semana terá sabatina de indicado para Agência Nacional de Águas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/semana-tera-sabatina-de-indicado-para-agencia-nacional-de-aguas
15/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista participa, nos dias 28 e 29 de outubro, das atividades da terceira edição do Conexidades – evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) que tem como propósito discutir temas relevantes e de interesse dos municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participara-atividades-3o-conexidades
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime falimentar, pode autorizar o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa, conforme haja comprovação da materialidade do ilícito e indícios de autoria. O colegiado deu parcial provimento ao pedido do Estado…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) estaduais propostas contra leis que criam cargos em comissão que não se destinam a funções de direção, chefia e assessoramento, o Tribunal do estado deve analisar as atribuições previstas para os cargos, porém não…
O post Alerta: receber sementes não solicitadas traz risco biológico e sanitário apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/alerta-receber-sementes-nao-solicitadas-traz-risco-biologico-e-sanitario/
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente. …
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400516
No dia 22 de outubro (quinta-feira), das 17h às 18h30, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Brasil, EUA e Reino Unido: um diálogo sobre a tecnologia no Judiciário”. O evento é destinado aos magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e ao público em geral. No caso…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: é preciso evitar ações do governo que enfraqueçam o controle ambiental O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20 suspende a portaria do Ministério do Meio Ambiente que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…