Eduardo Gomes exalta Bolsonaro e aplaude clima de entendimento entre os Poderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/eduardo-gomes-exalta-bolsonaro-e-aplaude-clima-de-entendimento-entre-os-poderes
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas voltadas para a adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria 212/2020, o grupo de especialistas…
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar de um golpe que tem atingido mais de 15 mil brasileiros por dia: a clonagem do WhatsApp. Um especialista explica o que fazer para prevenir esse tipo de ataque. No quadro “Direito de Trânsito”, vamos dar continuidade nos esclarecimentos sobre o que mudará no Código de Trânsito…
Nesta quarta-feira (21), das 9h às 17h, os usuários do Metrô de São Paulo em circulação pela área livre da estação terminal Corinthians-Itaquera, da Linha 3-Vermelha, poderão participar da campanha de vacinação contra o Sarampo, Caxumba e Rubéola. As doses serão destinadas às pessoas na faixa etária de 6 meses a 49 anos. É importante…
Decisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 18 de novembro, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, reunião preparatória para a sessão de julgamento, também por videoconferência, que ocorrerá no dia 26 de novembro. A reunião do colegiado que decide sobre divergências…
fizkes/DepositPhotos Proposta autoriza o poder público a contratar empresas para teste de soluções inovadoras O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios;…
Áudio: Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senado-aprova-diretoria-da-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados
Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada também pelas iniciativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de firmar a adesão do tribunal ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres,…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos previstos no artigo 318 do…