Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e rapidez à tramitação de processos no Tribunal. Uma das principais alterações é a necessidade de submeter à referendo do Plenário do STF a…
Última sessão antes do recesso começa às 14h e será transmitida por videoconferência. Abertura do segundo semestre será no dia 3 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2020. O julgamento, por meio de videoconferência, será transmitido…
Valor liberado pelo CJF irá beneficiar 30.344 autores de ações judiciais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396484
Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade Intelectual”. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, cuja coordenação está…
O Projeto de Lei 2614/20 determina que, no Dia Nacional da Saúde, comemorado anualmente em 5 de agosto, as escolas orientarão os alunos sobre métodos sanitários para prevenção de doenças virais, com auxílio de um profissional da saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo espera que as escolas usem…
A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às 17h. Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a cerimônia – de forma inédita no tribunal – será realizada por videoconferência, com…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. A dilação do prazo,…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com a Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoa com Deficiência e Suas Famílias (RIADIS), realiza, nesta quinta-feira (2), o “1º Webinário Internacional da Pessoa com Deficiência”, com o objetivo de promover a reflexão da urgência de políticas públicas voltadas…
Lucimar Campos e José Hazama são acusados de gastos com publicidade institucional acima do limite permitido em ano eleitoral Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, nesta quarta-feira (1º), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de…
Para magistrada, parecer técnico do Comando do Exército é necessário para validade da norma A desembargadora federal Mônica Nobre,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396485