A Polícia Militar prendeu 79 mil pessoas e apreendeu 156 toneladas de drogas em 2023, durante a Operação Impacto, que foi deflagrada em todo o Estado. Dentre os presos, 26,6 mil eram procurados da Justiça. A operação foi realizada com o objetivo de ampliar a ação ostensiva para aumentar a sensação de segurança da população…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos…
O Projeto de Lei 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu voto favorável do Senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronto para votação no Plenário do Senado. O projeto define…
DownloadGoverno de SP Felicio entregou a nova adutora do sistema Tatetuba e obras complementares da Sabesp O governador em exercício Felicio Ramuth confirmou nesta quinta-feira (4) um convênio entre o Estado e a Prefeitura de São José dos Campos para a construção de 200 moradias para famílias de baixa renda e residentes em áreas de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise de projeto de lei (PL 1.199/2023) que transfere para o estado do Tocantins terras da União. A proposta utiliza critérios adotados anteriormente para o repasse de áreas para os estados de Roraima e Amapá. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), diz que a proposta…
A dica deste fim de semana vai para criançada que está de férias agora em janeiro. Vários espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com uma programação especial. Até o fim do mês, o Museu do Futebol terá uma série de atividades e brincadeiras gratuitas para toda…
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. A norma foi…
Em 2024, o Senado poderá analisar dois projetos sobre crimes de furto e roubo de celulares apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O primeiro (PL 6131/2023) endurece a pena para o roubo de aparelhos e o segundo (PL 6043/2023) torna obrigatório o bloqueio do código IMEI a partir da realização de boletim de ocorrência ou…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram submetidas à…