O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda. Para viabilizar o novo…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Na quinta-feira, o tema do debate será “Patrimônio Rural em Afetação” A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (9) novo debate sobre a Lei do Agro, dessa vez com o tema o tema “Patrimônio Rural em Afetação”. Será debatida a possibilidade de o agricultor desmembrar uma parte de…
Áudio: Senadores defendem derrubada de vetos a lei que obriga o uso de máscaras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/senadores-defendem-derrubada-de-vetos-a-lei-que-obriga-o-uso-de-mascaras
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo – hipótese em que a competência será…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo aos Poderes da…
Mesmo antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar a doença COVID-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional, em março deste ano, a busca por uma vacina tinha começado em diversas partes do mundo. Alguns desses estudos têm avançado com uma velocidade sem precedentes na história e, apenas sete meses…
Marcello Casal Jr / Agência Brasil Comissão de juristas deve elaborar um anteprojeto sobre proteção de dados pessoais A Câmara realiza nesta semana seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais…
A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas no encerramento da primeira metade do ano judiciário. Na sessão da Corte Especial que marcou o término do semestre forense, o presidente…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O deputado Assis Carvalho discursando no Plenário da Câmara O deputado Assis Carvalho (PT-PI) morreu ontem após sofrer um infarto em Oeiras, no Piauí, sua cidade natal. Carvalho tinha 58 anos e estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do PT por diversos períodos e integrante de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$ 60 mil a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea – modalidade conhecida como "raspadinha"…