Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Gervásio Maia: a lei atual não especifica se a jornada definida vale para o serviço público O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também…
Áudio: Falta de acordo sobre vetos cancela sessão do Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/falta-de-acordo-sobre-vetos-cancela-sessao-do-congresso-nacional
30/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 15 dias para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) esclareça prejuízos financeiros consecutivos, ao longo dos últimos seis anos, e que alcançam o montante de R$ 153 milhões. Por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prazo-15-dias-para-emtu-esclarecer-prejuizo-r-153-milhoes
Por verificar risco de lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os efeitos da Portaria 529/2020 do Estado do Pará, que, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), passou a exigir agendamento e justificativa para as entrevistas entre os advogados e seus clientes presos. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. Foram ouvidos as partes do processo e representantes dos terceiros interessados. O julgamento prosseguirá…
Duas Escolas Estaduais de São Paulo estão entre as 20 semifinalistas da 7ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, iniciativa da Samsung com coordenação geral do CENPEC Educação – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. A competição desafia alunos e professores da rede pública a desenvolverem soluções para problemas…
WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las Acesse aqui o canal para denunciar contas suspeitas. Veja mais Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Setembro/denuncie-suspeitas-de-disparo-em-massa-pelo-whatsapp
Números, no entanto, não representam a proporcionalidade do eleitorado Os pedidos de registro de candidaturas no Estado de São Paulo para as eleições municipais de novembro apresentam, em números absolutos, um aumento da participação das mulheres. Segundo dados estatísticos, encontrados no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), as candidaturas femininas representam 33,3%…
Defesa pediu a desclassificação de crime contra saúde pública para delito de contrabando Decisão unânime… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399909
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho: a intenção é reorganizar o modelo de desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4058/20 obriga o poder público a promover medidas de conservação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia: zoneamento ecológico-econômico (ZEE); recuperação de áreas degradadas; monitoramento de remanescente da vegetação nativa; regularização de terras; fiscalização de uso de…