Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares e endereçada aos presidentes da Câmara e do Senado e ao Unicef, aponta alguns dos avanços conquistados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a criação de um sistema de garantia de direitos e o protagonismo…
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães preside a coordenação-geral, composta ainda pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917, com repercussão geral (Tema 324),…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 15/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arita Bergmann: a expansão de leitos está sendo prejudicada pela falta de medicamentos Os secretários estaduais de Saúde de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul alertaram nesta segunda-feira (13) sobre a falta de medicamentos para pacientes com Covid-19 nas unidades de terapia intensiva (UTIs). O assunto foi debatido em…
Revista Justiça O programa desta terça-feira ainda vai comentar, do ponto de vista das esferas penal e ambiental, o caso do estudante de veterinária de Brasília que criava cobras de forma irregular. Também vamos falar sobre os efeitos negativos da Lei 14.010/2020, que permitiu a realização de assembleias virtuais. No quadro "Mundo Digital", daremos dicas…
Resolução do CNJ prevê participação popular para formulação de metas A Justiça Eleitoral convida os cidadãos a participarem, de 13 a 29 de julho, do processo de formulação de meta específica nova para o órgão para o ano de 2021, por meio de pesquisa que abrangerá temas como acesso à justiça e cidadania, desburocratização, sustentabilidade,…
As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça A Décima Primeira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396875
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 16/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente), para voto-vista no processo…
Organizações sociais ligadas à transparência e ao controle social revelaram nesta segunda-feira (13) que os municípios brasileiros enfrentam mais dificuldades do que os estados para dar visibilidade aos gastos públicos e a outras ações realizadas durante a pandemia de Covid-19. Segundo as entidades, enquanto a maioria dos estados alcançou desempenho bom ou ótimo na tarefa,…