Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lincoln Portela apresentou projeto baseado em estudo do Ministério Público Federal O Projeto de Lei 1332/20 delimita as atribuições do Ministério Público Federal (MPF) e dos ministérios públicos estaduais nos crimes contra a ordem econômica e na celebração de acordos de leniência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o…
Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/para-senadores-pandemia-acelerou-necessidade-de-atualizar-a-lei-de-falencias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra o atual prefeito de Laranjeiras do Sul (PR), Berto Silva. A sanção havia sido imposta no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que apurou suposta simulação de…
Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em trabalho remoto. O estudo é uma parceria com a Universidade de Oxford, por meio de departamento voltado a incentivar…
DownloadDivulgação/SIMA No próximo sábado (31), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP), retoma a visitação pública também aos feriados e fins de semana nos 15 parques urbanos estaduais localizados na Grande São Paulo. O avanço da Região Metropolitana da fase amarela (3) para…
Colaboradores com conhecimento em Libras estarão em mais de 700 locais de votação Para as eleições municipais de novembro, a Justiça Eleitoral de São Paulo contará com o apoio de 756 colaboradores com conhecimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) que vão auxiliar os eleitores com deficiência auditiva nos locais de votação. No Estado de São…
Especialistas preveem quadro caótico das políticas ambientais do país diante da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020 e 2021. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista. Divulgação/Ibama O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre…
Áudio: Onze representações contra seis senadores aguardam a análise do Conselho de Ética Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/onze-representacoes-contra-seis-senadores-aguardam-a-analise-do-conselho-de-etica
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de mineração que…
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cumprimentou os servidores da Corte e de todo Poder Judiciário e ressaltou que, no exercício diário das funções, eles são essenciais para que os serviços da Justiça funcionem com eficiência e qualidade, sempre em prol…