O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (16), para deliberação de vetos. Entre os 30 itens da pauta está o veto à ampliação do auxílio emergencial. Confira a pauta completa de vetos. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/676742-cancelada-sessao-do-congresso-para-analisar-vetos-e-projetos-de-credito/
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/15/senado-deixa-caducar-mp-que-altera-regras-trabalhistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Na análise da Suspensão de Tutela Provisória…
Agora, cabe à Presidência da Corte determinar a transferência dos recursos para a conta bancária informada Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020.…
Homem embarcaria para Madri com cerca de R$ 8 mil e € 10 mil. Valores não declarados estavam acima do limite legal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397018
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou pedidos de habeas corpus (HC) apresentados pelos empresários Mário Peixoto, Vinícius Peixoto, Cassiano Luiz da Silva e Alessandro Duarte, presos em maio na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato que apura esquema de pagamento de propinas em contratos de compras e de serviços da Secretaria de Estado de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão virtual nesta quarta-feira Deputados que participam da sessão virtual do Plenário da Câmara comentaram as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes à presença de militares no Ministério da Saúde. No último fim de semana, Mendes afirmou que o Exército,…
Marcos Rogério diz que Brasil precisa de 'educação de resultados' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/15/marcos-rogerio-diz-que-brasil-precisa-de-educacao-de-resultados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, que cumpre pena na Bahia após ter sido condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão foi fundamentada em laudo médico fornecido pela Secretaria…
Nesta quarta-feira (15), o Estado de São Paulo registra 18.640 óbitos e 393.176 casos confirmados do novo coronavírus. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 636 cidades, sendo 418 com um ou mais óbitos. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença…