A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição do poder familiar da mãe…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Município de Formosa (GO) que disciplina o serviço de mototáxi na cidade e exige filiação a entidade associativa para fins de exercício da profissão de mototaxista, com cobrança de contribuição.…
“Recomendo ao presidente Bolsonaro parar de me atacar e começar a trabalhar. O povo não quer briga, quer emprego. O Brasil não quer divisão, quer compaixão. O Brasil não quer um presidente que só pensa em reeleição”. João Doria, Governador de São Paulo. O post Nota à imprensa apareceu primeiro em Governo do Estado de…
Treinamento em 2020 está sendo realizado a distância, em função da pandemia de Covid-19 Em uma seção eleitoral, o mesário é o trabalhador essencial para garantir o sucesso de uma eleição. Ele recebe pessoas de origens e culturas diferentes para votar, orienta os cidadãos e dirige os trabalhos de votação. Nas Eleições Municipais de 2020,…
Magistrado explica protocolos de segurança do pleito Em webinário sobre as Eleições 2020, o juiz assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Wellington Bezerra da Costa Neto, que também é diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), incentivou eleitores a comparecerem às urnas. O magistrado destacou que o plano…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lincoln Portela apresentou projeto baseado em estudo do Ministério Público Federal O Projeto de Lei 1332/20 delimita as atribuições do Ministério Público Federal (MPF) e dos ministérios públicos estaduais nos crimes contra a ordem econômica e na celebração de acordos de leniência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o…
Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/para-senadores-pandemia-acelerou-necessidade-de-atualizar-a-lei-de-falencias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra o atual prefeito de Laranjeiras do Sul (PR), Berto Silva. A sanção havia sido imposta no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que apurou suposta simulação de…
Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em trabalho remoto. O estudo é uma parceria com a Universidade de Oxford, por meio de departamento voltado a incentivar…
DownloadDivulgação/SIMA No próximo sábado (31), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP), retoma a visitação pública também aos feriados e fins de semana nos 15 parques urbanos estaduais localizados na Grande São Paulo. O avanço da Região Metropolitana da fase amarela (3) para…