O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na página, são apresentados eventos e estudos realizados, além dos dados indicativos de processos em que há correlação com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) estabelecidos na Assembleia…
Nesta quinta, 29, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realizou o “Webinário Internacional – Ensino Superior Inclusivo: Como garantir a inclusão das pessoas com deficiência”. Mais de 300 pessoas acompanharam o evento online. Com enfoque em abordar os principais desafios à garantia do…
Justiça Eleitoral, plataformas digitais e sociedade civil devem combater a desinformação Nesta sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 511/2020, que dispõe sobre procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferências das urnas para as eleições municipais de novembro. O procedimento é realizado em cerimônia pública, anunciada…
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, no dia 03 de novembro (terça-feira), às 19 horas, da “Semana Jurídica (Direito USU) “, promovida pela Universidade Santa Úrsula. Na abertura oficial do evento, Guilherme Calmon…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lucélia Santos: “Todos sabemos que o sistema protetor do meio ambiente está sendo desmontado de forma criminosa e irreversível” Artistas brasileiros foram convidados nesta quinta-feira (29) a emprestarem suas vozes e artes para defender o Pantanal – bioma brasileiro que teve 21,9% da área destruída por incêndios neste ano. O convite…
Vídeo: Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/falta-de-acordo-para-instalacao-da-cmo-deve-adiar-analise-de-leis-orcamentarias-para-2021
Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o webinário tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O julgamento será retomado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4), com…
DownloadDivulgação/Fundação CASA “Prepara, que agora é hora de cuidar das poderosas. São todas mulheres, estamos no Outubro Rosa”. Com esse início musical, cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Chiquinha Gonzaga, na capital, compuseram uma paródia da canção “Show da Poderosas”, da cantora Anitta, para alertar sobre a importância do autoexame, desde…
Manifestações transbordaram de mera crítica Em sessão judiciária realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o direito de resposta do candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano (Republicanos), contra o concorrente Arthur do Val (Patriota). Uma decisão nesse sentido já havia sido tomada, em primeira instância, pela 2ª…