José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Comissão que analisou o assunto diz que lei atual é insuficiente para atrair investimentos privados A Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística e o Instituto Brasil Logística (IBL) promovem hoje à tarde um debate virtual sobre concessões e parcerias púbico-privadas (PPP) no Brasil. Foram convidados para participar…
O Consórcio BDJur – rede de bibliotecas digitais jurídicas – ganhou um novo recurso para facilitar as pesquisas na plataforma. Fruto de parceria entre a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro Oscar Saraiva e a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o tutorial do consórcio permite um tour virtual no portal, apresentando as bibliotecas digitais participantes, os tipos de conteúdos disponíveis e as opções de pesquisa e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela provisória de urgência ao Estado de São Paulo, para impedir ou suspender a inscrição estadual no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e demais cadastros correlatos. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (17), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus…
Depositphotos Ao todo serão realizadas 10 audiências públicas sobre o combater às fake news A Câmara dos Deputados realiza hoje o terceiro dia de debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. Na primeira audiência, o projeto do Senado que trata do assunto recebeu elogios pelas regras de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida de indisponibilidade de bens contra Jorge Abissamra, ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), o potencial valor de multa civil em ação que apura ato de improbidade administrativa. Ele é acusado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, ajuizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbe, até 31/12/2021, a realização de concurso público nos níveis federal, estadual, distrital e municipal,…
A chegada do inverno e do período de chuvas preocupa autoridades paranaenses que temem aumento de casos de Covid-19 no estado. A taxa de ocupação das UTIs em Curitiba já está em 96% e no restante do estado, em 74%. A comissão externa da Câmara dos Deputados para o enfrentamento à Covid 19 realizou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-16), com jurisdição no Piauí. O encontro dá prosseguimento às reuniões institucionais que vem realizando com todos os tribunais…
Arquivo/Câmara dos Deputados Gildenemyr: muitos empresários têm sido solidários mesmo em meio à crise econômica O Projeto de Lei 3688/20 autoriza empresas a deduzir de seu imposto de renda doações feitas a campanhas para combater a disseminação do novo coronavírus. A dedução é limitada a 5% do imposto apurado. Pela proposta, do deputado Gildenemyr (PL-MA),…