Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30092025-Agente-federal-de-execucao-penal-nao-tem-direito-a-adicional-noturno-nos-periodos-de-afastamento.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir apoio à deputada Luizianne Lins (PT-CE), que foi apreendida nesta quarta-feira (1º) pela Marinha de Israel, junto com outros passageiros…
A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável por sua análise. Os participantes do debate enfatizaram, entre outras observações, que essa medida provisória (MP 1.309/2025) pode abrir novos mercados…
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30092025-STJ-Noticias-traz-reportagem-especial-sobre-o-alcance-dos-programas-produzidos-pela-corte-.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o PDL 204/2021, projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo firmado entre Brasil e Emirados Árabes para facilitar a cooperação entre os dois países nos casos de extradição de pessoas procuradas pela justiça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/senado-ratifica-acordo-entre-brasil-e-emirados-arabes-sobre-extradicao-de-pessoas
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Acesso-a-heranca-digital-protegida-por-senha-exige-incidente-processual-proprio–decide-Terceira-Turma.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda é um avanço na justiça social brasileira, garantindo mais dinheiro no bolso do trabalhador que recebe até…
O Senado ratificou nesta quarta-feira (1°) a adesão do Brasil ao texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Marrocos (PDL 234/2021). O tratado foi assinado em Brasília, em 2019. O acordo busca tornar mais ágeis os processos de extradição envolvendo os dois países. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/tratado-de-extradicao-com-marrocos-e-ratificado-pelo-senado
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-2o-Simposio-STJ-Pessoa-Idosa-e-Justica-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx