O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamentou em nota oficial, nesta sexta-feira (30), o falecimento do jurista Paulo Bonavides: Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Sua morte é uma perda insubstituível no mundo jurídico, pois o professor Paulo Bonavides era dotado de uma sabedoria jurídica ímpar e de um conhecimento humanístico…
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454417
Desde o dia 24 de outubro acontece a 18ª edição da Feira de Música, evento online que conta com o apoio da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Osasco. A programação segue até dia 7 de novembro e inclui exposições virtuais, rodadas de negócios, mostras de videoclipes e shows ao vivo. Entre os destaques está…
Resolução do tribunal local não permite campanhas políticas com presença de público nos municípios em discordância com a legislação estadual O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atendeu o pedido do candidato à prefeitura de Catende (PE), Rinaldo Barros (PSC), para suspender a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
Nome do candidato do Novo não constará da urna eletrônica A 2ª Zona Eleitoral de São Paulo – Perdizes determinou, nesta sexta-feira (30), a redistribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando-se a alteração no quadro de candidatos à Prefeitura da capital paulista após a saída da disputa de Filipe…
Divulgação ITA O Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), é uma instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica O Projeto de Lei 5011/20, do Poder Executivo, altera a regulamentação do Quadro de Oficiais Engenheiros (QOE) da Aeronáutica da ativa. Entre outros pontos, a proposta muda as regras para os…
Senado disponibiliza palestra sobre solenidades de posse de prefeitos e vereadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/30/senado-disponibiliza-palestra-sobre-solenidades-de-posse-de-prefeitos-e-vereadores
Durante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line, além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives, já somam mais de 100 mil acessos por meio da programação da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lives-tribunal-contas-ultrapassam-100-mil-acessos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a Presidência daquela Seccional…
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para…