Áudio: Frente Parlamentar celebra Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/frente-parlamentar-celebra-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal IV. A primeira aponta que a simples falta de pagamento do tributo não configura,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738 para determinar a aplicação, nas eleições municipais deste ano, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras. A decisão se deu na sessão virtual finalizada no último dia 2.…
DownloadDivulgação/Cetesb Em comemoração aos 120 anos da Câmara de Comércio França Brasil, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, foi uma das convidadas do seminário realizado na última sexta-feira (2) sobre os dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Do painel de debates, moderado por Fernando Tabet, da…
Central de notificações com informações sobre a atuação no pleito já está em funcionamento e vai auxiliar os mais de 1,5 milhão de colaboradores Já está em funcionamento a central de notificações do aplicativo Mesário, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os colaboradores que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro. Por meio do…
Reprodução/TV Senado Audiência pública virtual reuniu formuladores das propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Um dos formuladores da proposta de reforma tributária em análise na Câmara (PEC 45/19), o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria que os ganhos de renda das…
Proposta prevê crédito de R$ 15 mil para cidadãos regressarem ao Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/05/proposta-preve-credito-de-r-15-mil-para-cidadaos-regressarem-ao-brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa. Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção da…
A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas do Distrito Federal que modificam o nome do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e atribuem a esse órgão competência para construir novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O questionamento…
DownloadDivulgação/Secretaria da Saúde Na última sexta-feira (2), o Hospital Estadual Vila Alpina chegou à marca de mil altas de pacientes recuperados da COVID-19. O milésimo paciente a vencer a doença após os cuidados do hospital é Franceilque Martins da Silva, de 38 anos, que volta recuperado para casa em tempo de comemorar o “Dia das…