Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738 para determinar a aplicação, nas eleições municipais deste ano, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras. A decisão se deu na sessão virtual finalizada no último dia 2.…

Especialistas debatem trajetória dos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

DownloadDivulgação/Cetesb Em comemoração aos 120 anos da Câmara de Comércio França Brasil, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, foi uma das convidadas do seminário realizado na última sexta-feira (2) sobre os dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Do painel de debates, moderado por Fernando Tabet, da…

Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa. Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção da…

Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada

A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas do Distrito Federal que modificam o nome do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e atribuem a esse órgão competência para construir novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O questionamento…