A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454417
Desde o dia 24 de outubro acontece a 18ª edição da Feira de Música, evento online que conta com o apoio da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Osasco. A programação segue até dia 7 de novembro e inclui exposições virtuais, rodadas de negócios, mostras de videoclipes e shows ao vivo. Entre os destaques está…
Resolução do tribunal local não permite campanhas políticas com presença de público nos municípios em discordância com a legislação estadual O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atendeu o pedido do candidato à prefeitura de Catende (PE), Rinaldo Barros (PSC), para suspender a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
Nome do candidato do Novo não constará da urna eletrônica A 2ª Zona Eleitoral de São Paulo – Perdizes determinou, nesta sexta-feira (30), a redistribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando-se a alteração no quadro de candidatos à Prefeitura da capital paulista após a saída da disputa de Filipe…
Divulgação ITA O Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), é uma instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica O Projeto de Lei 5011/20, do Poder Executivo, altera a regulamentação do Quadro de Oficiais Engenheiros (QOE) da Aeronáutica da ativa. Entre outros pontos, a proposta muda as regras para os…
Senado disponibiliza palestra sobre solenidades de posse de prefeitos e vereadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/30/senado-disponibiliza-palestra-sobre-solenidades-de-posse-de-prefeitos-e-vereadores
Durante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line, além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives, já somam mais de 100 mil acessos por meio da programação da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lives-tribunal-contas-ultrapassam-100-mil-acessos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a Presidência daquela Seccional…
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para…
A Secretaria de Estado da Habitação tem previsão de entregar no início de 2021 mais 210 apartamentos em duas torres residenciais, situadas na Rua Mauá, na região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público-Privada do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social do país, dedicada à oferta de moradias, aprimoramento…