Reprodução/TV Câmara Debatedores não chegaram a um consenso sobre nível de detalhamento das regras sobre remoção de conteúdo No terceiro dia de debate na Câmara dos Deputados sobre a proposta para coibir a disseminação de fake news na internet (Projeto de Lei 2630/20) não houve consenso sobre as regras previstas para a moderação de conteúdo…
Áudio: Projeto proíbe bloqueio do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/projeto-proibe-bloqueio-do-auxilio-emergencial-para-o-pagamento-de-dividas
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como o termo inicial da isenção do imposto de renda e a tipificação de crimes contra a dignidade sexual. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos…
DownloadDivulgação/Unesp Lançado oficialmente em 2019, o Projeto Gigante Guarani reúne organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas com o objetivo de restaurar ecologicamente a Mata Atlântica em áreas de recarga do Aquífero Guarani na Cuesta de Botucatu, no interior de São Paulo. O objetivo é a restauração de uma área total de 200…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Para ter direito ao benefício, o aluno terá que provar que perdeu renda O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores privados, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia…
Áudio: Acir Gurgacz defende aprovação do Protocolo de Nagoia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/acir-gurgacz-defende-aprovacao-do-protocolo-de-nagoia
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual, a I Jornada de Direito Administrativo. As Jornadas de Direito buscam delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria: “Proposta aliviará ainda que minimamente o impacto financeiro da pandemia” O Projeto de Lei 3744/20 isenta de multa o atraso na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…
Vídeo: Sem Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, Congresso suspende recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/sem-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-202-congresso-suspende-recesso
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia 10 por suposta participação em uma organização criminosa estruturada para fraudar contratos da secretaria estadual durante…