Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
A CPMI do INSS aprovou a convocação de ex-servidores para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e repensionistas. Entre eles estão Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios, e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cpmi-aprova-convocacoes-de-ex-servidores-do-inss
A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Contribuinte-individual-nao-cooperado-exposto-a-agentes-nocivos-tem-direito-a-aposentadoria-especial.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2954/23, do Senado, que torna obrigatória a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital de Amor em Campina Grande (PB), em parceria com a Secretaria de Saúde e a matriz de Barretos (SP). A unidade, mesmo em fase inicial, já alcançou mais de 15 mil atendimentos em…
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Compete-as-turmas-de-direito-privado-julgar-suposta-irregularidade-em-edital-de-proficiencia-medica.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de…
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 2.093/2025, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que reconhece a castanha do Pará como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir o crédito emergencial para produtores rurais atingidos por catástrofes climáticas (PL…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-parodia-e-violacao-de-direitos-autorais.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar…