Áudio: CPMI ouvirá ex-servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou a convocação de ex-servidores para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e repensionistas. Entre eles estão Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios, e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cpmi-aprova-convocacoes-de-ex-servidores-do-inss

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Contribuinte-individual-nao-cooperado-exposto-a-agentes-nocivos-tem-direito-a-aposentadoria-especial.aspx

Áudio: Castanha do Pará pode se tornar patrimônio cultural imaterial do Brasil

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 2.093/2025, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que reconhece a castanha do Pará como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir o crédito emergencial para produtores rurais atingidos por catástrofes climáticas (PL…

Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro

Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar…